Série Pesadelo na Saúde: assustadoramente em defesa da privatização

Foi lançado mais um produto midiático da RBS. Trata-se da Série, sensacionalista, “Pesadelo na saúde”. A família Sirotsky não costuma dar ponto sem nó, ainda mais quando o assunto é faturar. Parecem preocupados com o bem estar da família gaúcha, mas, no fundo, o principal objetivo desta “nobre” afiliada da Rede Globo é atrair o investimento dos famigerados planos de saúde para o seu bolo publicitário. Assim, contribui, também, para aumentar a rejeição ao SUS (Sistema Único de Saúde). Falam como se todo o serviço estivesse comprometido e, nessa direção, a única saída para acordar do letargo seria a privatização do setor.

Sistema privado: serviço pago é serviço feito

Apenas para ilustrar esta falácia, gostaria de expor uma experiência não muito distante. Há alguns anos, quando era dependente do titular de um plano de saúde em minha cidade, Pelotas, quase fui operado uma segunda vez para tratar de um suposto quadro de apendicite. De acordo com o médico a inflamação intestinal já estaria em grau avançado. Não se prestaram nem para olhar a cicatriz da antiga cirurgia. Com dez anos de idade ganhei sete pontos na parte inferior do abdômen. A marca está bem evidente, basta mirar no local onde deve ser feita incisão cirúrgica. De pronto pedi que parassem com o procedimento. Não, calma aí! Já retirei o apêndice – falei ao médico, abortando a operação. O episódio ocorreu sob a égide do sistema privado de saúde e não em um pronto-atendimento do SUS.

Precisamos acordar

Mas, retornando ao “pesadelo” da RBS, nota-se uma preocupação em agradar antigos parceiros comerciais. Entre os anos de 2008 e 2009, para citar um exemplo, o Grupo de comunicação da família Sirotsky fechou parceria com a Unimed, cujo contrato estipulava “participação ativa de todo o Sistema Unimed-RS nos veículos da RBS (Rádio, TV, Jornal e Internet)”. Isso incluiu, é claro, a produção de cadernos encartados no jornal Zero Hora. Ao todo foram publicadas oito edições de o “Espaço Vida” junto ao periódico de maior circulação no estado do Rio Grande do Sul.

Na última segunda-feira, dia 25 de julho, a chamada para a matéria principal do programa RBS Notícias - diga-se de passagem, muito bem lida pela apresentadora Daniela Ungaretti – causa repulsa em quem ainda não se rendeu à propaganda enfadonha de que, para se ter saúde, é preciso pagar, e caro. O discurso da emissora é o seguinte:

“Quando se fala em saúde pública, é comum pensar em emergências abarrotadas, doentes enfrentando uma maratona desumana atrás de tratamento. Outros morrem sem conseguir. Nossa equipe encontrou pais que perderam filhos, acompanhou a viagem de pacientes durante horas em vans e ainda situações chocantes”.

A Série, que está sendo apresentada ao longo de toda esta semana, não passa de uma convincente peça publicitária. Os possíveis anunciantes e antigos parceiros podem ficar tranquilos, se depender da política de comunicação da emissora o discurso será intimista e causará, além da comoção, muita revolta com o serviço público.

Na visão do maior grupo de comunicação do estado, saúde pública é sinônimo de ineficiência, profissionais mal preparados e falta de atendimento adequado aos usuários. No entanto, quem conhece o trabalho árduo realizado tanto na atenção primária, quanto hospitalar, sabe que, embora existam dificuldades, sobretudo pela falta de financiamento adequado e má vontade política, estes serviços são fundamentais para a promoção da saúde coletiva e prevenção de doenças. Superando o modelo de atenção médico centrado, o qual mantém seu foco apenas na enfermidade, sem considerar as especificidades de cada região e a diversidade dos indivíduos atendidos.

Enfrentamentos necessários: regulamentar a mídia e investir em saúde pública

Enquanto não houver participação da sociedade civil no controle dos conteúdos veiculados pelas empresas de comunicação, as quais, por sinal, operam por meio de concessões públicas, as matérias veiculadas continuarão sendo arquitetadas sob a ótica publicitária. Mas o buraco é mais em baixo e, nem sempre, tem como tapar os furos da real situação. Conforme aponta uma reportagem publicada dia 27 de julho, no Diário do Grande ABC, a saúde privada está deixando mais de 68 mil pessoas sem convênio na região. A matéria, assinada pela jornalista, Paula Cabrera, ressalta: “em menos de um ano três hospitais fecharam as portas e 68,8 mil pessoas ficaram sem atendimento, mesmo pagando o convênio médico em dia”.

Para se ter uma ideia da encrenca, recentemente a OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgou em seu relatório anual, cujos dados são de 2008, que o governo brasileiro é um dos que menos investe no setor, apenas cerca de 6% do orçamento nacional. Consta, ainda, neste balanço, o fenômeno da explosão de planos de saúde, evidenciado no país principalmente durante a última década. No entanto, há mais de dez anos, com a criação da Emenda Constitucional 29, foram estipulados patamares mínimos de aplicação dos recursos por parte dos três níveis da federação. Municípios deveriam aplicar 15%, estados 12% e a União precisaria sustentar o gasto do ano anterior, devendo corrigi-lo pela variação nominal do PIB.

Na opinião da professora Élida Graziane Pinto, “passados dez anos da sua edição, podemos sinceramente avaliar como não cumprida a promessa da Emenda 29 de conferir estabilidade e suporte mínimo de recursos para o SUS”. Conforme destaca, não é a falta da CPMF o fator gerador do problema de financiamento do SUS e sim a ineficiência da correção sobre o gasto mínimo federal. Este, atualmente, é aplicado apenas pela variação do PIB, ocasionando a regressividade do gasto federal em saúde. (Ver artigo na íntegra clicando aqui).

Em momento algum a Série “aterrorizante” da RBS coloca em questão o porquê da falta de recursos do SUS, responsável por produzir os problemas artisticamente midiatizados. Para abordar a questão da saúde pública no Brasil é preciso considerar, necessariamente, os projetos de Lei 01/2003 e 121/2007, os quais tramitam, respectivamente, na Câmara dos Deputados e no Senado. Ambos têm o intuito de regulamentar a Emenda 29 e, com isso, estipular um dever de gasto público mais adequado as reais necessidades dos usuários. O Governo Federal tem a obrigação de aplicar, nesta área, um gasto mínimo compatível à sua receita.

Desde 2007, com o fim da contribuição destinada ao custeio da saúde pública trava-se um embate político sobre a necessidade de se restabelecer a cobrança deste imposto e a verdadeira eficácia de sua aplicabilidade. Mas, a afiliada gaúcha da família Marinho, nem ao menos cogita trazer à baila estas questões. Prefere utilizar-se da habitual apologia à providência divina da iniciativa privada. Como se todos pudessem acessar os planos de saúde e, estes, representassem uma melhora considerável no atendimento da população.

Diário de Expediente: um manifesto contra a resignação e a subserviência

É impossível não dedicar algumas linhas no Exílio Midiático para recomendar a leitura do livro “Diário de Expediente”. Antônio Ferreira, protagonista da história, pode ser qualquer um de nós. O caderno de anotações, onde descreve sua experiência degradante no departamento comercial de uma empresa de segurança privada do Rio de Janeiro, coloca a todos em contato com sentimentos indesejáveis aos proprietários da força de trabalho. Não me refiro apenas ao ódio de classe, fundamental para não aviltar-se, mas, acima de tudo, à solidariedade, tão necessária para a construção de uma sociedade mais justa.

Ao escrever esse diário o autor revela o potencial da ironia, por vezes, destrutivo. Trata-se de um método a ser empregado apenas contra os inimigos de classe. Jamais com amigos e companheiros de luta. O objetivo de melindrar, constranger e, até mesmo, ferir outra pessoa, precisa ser direcionado a quem pretendemos eliminar. Da mesma forma, é fundamental saber achar graça das coisas. Valendo-me de um recurso muito utilizado pelo autor, o qual, em algumas passagens, se ampara em letras de músicas para exemplificar seu pensamento, considero que “rir de tudo é desespero” - frase utilizada por Frejat em “Amor para recomeçar”. Ao longo de seu relato Ferreira mostra a medida certa do escárnio. Conspira contra a lógica escravagista da atividade profissional sem perder o humor. Deixando que nos roubem essa habilidade, é meio caminho andado para a total dominação dos patrões.

Contudo, esse processo é mais denso. Não se resume apenas a fazer piada com a cara de quem nos explora. Consiste em transformar o ódio, emergente da rotina laboral, em ação direta para a transformação das condições impostas pela divisão do trabalho. Pois bem, lendo o livro “Diário de Expediente”, além de dar boas risadas, é improvável não indignar-se. Só a verdadeira militância sabe o quanto esse sentimento está, pouco a pouco, se perdendo. Até mesmo em ambientes, antes, considerados fontes desta fúria de classe percebe-se a burocratização das práticas de disputa política e social. Argumentos para justificar tal inoperância existem aos montes, mas ficar só se queixando não é bem o que o autor nos instiga a fazer.

Cada experiência narrada no livro certamente remete a situações experimentadas no cotidiano de milhares de trabalhadores brasileiros. Chefes fanfarrões, colegas submissos, rotina de trabalho improdutiva, prestação de serviços e favores não compatíveis à função exercida - ainda mais durante o horário do serviço - e por aí vai. A forma com a qual Ferreira assumiu o cargo administrativo dentro da empresa também não se distancia do que ocorre com muitos funcionários de escritório brasileiros, na maioria dos casos indicados por um parente para ocupar a vaga no serviço. O auto-intitulado aspone (Assessor de Porra Nenhuma) realiza várias atividades ao mesmo tempo e, por vezes, não faz nada.

Nesse meio tempo resolve registrar sua rotina de trabalho em um caderno, onde constam, ainda, os cartões de contato da empresa. Melhor dizendo, lá estão todos os segredos e as maracutaias de seus superiores, como o dinheiro dado ilegalmente para agilizar serviços ou favorecer as decisões nos negócios, prática conhecida como caixinha. No entanto, de nada valeriam as anotações se aí não residisse uma contradição fundamental na vida do aspone, metido a autor de romance de não ficção.

Declarado militante anarquista, Antônio Ferreira, codinome do verdadeiro autor da obra, procurou sobreviver, neste espúrio ambiente de trabalho, confabulando, e muito. Por vezes delirando, ao imaginar como seria agradável quebrar a cara de seus superiores. Por pouco não o fez. Tanto a aceitação pelo cargo, quanto a postura adotada na empresa são frutos da opção de classe e do esforço militante. Não esteve lá, “na morada do capeta”, por necessidade financeira, como se pode pressupor. Tinha outras opções, diferente da maioria dos colegas de trabalho, dos quais muitas vezes se solidarizou durante a execução das tarefas. O objetivo de encarar essa labuta, declarado logo no primeiro contato com os leitores, é bem claro: conhecer como opera o inimigo adentrando sua estrutura. Com isso, assegurou uma remuneração muito baixa, a qual, no entanto, serviu de combustível para muitas reflexões explosivas.

Informações que constam no livro:

Sobre o autor

O nome de batismo do autor deste livro é Bruno Lima Rocha. A escolha pelo pseudônimo de Antônio Ferreira, é uma mescla de modéstia, identidade coletiva e originalmente, medida de segurança. Quem escreveu estas linhas é jornalista, politólogo e docente universitário. Seu trabalho carro-chefe é como editor-autor do portal Estratégia & Análise (www.estrategiaeanalise.com.br).

Serviço

Livro: Diário de Expediente (160 p.)

Autor: Antônio Ferreira

Editora: Deriva

Porto Alegre, 2011

*Para adquirir uma cópia desta publicação basta acessar o site da Estante Virtual. Clicando neste link você será redirecionado para a página onde constam as informações necessárias. Caso opte por entrar na página inicial do site, será preciso fazer a procura pelo nome do livro “Diário de Expediente” ou pelo pseudônimo do autor, "Antônio Ferreira".

Vale a pena conferir.

Boa Leitura!

O que Murdoch, Teixeira e a Seleção Brasileira de Futebol têm em comum?

O escândalo das escutas ilegais, na Inglaterra, acabou freando as negociações da News Corporation com a British Sky Broadcasting (BSkyB). A meu ver, trata-se de um fato impensável há poucos meses atrás. Para queimar a minha língua - e como é bom que isso tenha acontecido - essa transação não se concretizou.

Em maio deste ano escrevi um artigo para a edição 360 da Revista do Instituto Humanitas Unisinos (IHU On-Line), onde, entre outras coisas, afirmava: “a News Corporation obteve o sinal verde para evitar uma análise da operação e começar a negociar os termos do acordo do contrato, efetuando a compra total das ações da transmissora de TV por satélite BSkyB, algo em torno de 14 bilhões de dólares” (Ver aqui). Sim, eu dava como certa a compra do restante das ações da rede de TV britânica pelo magnata das comunicações Rupert Murdoch, atualmente proprietário de 39% dos títulos. Parecia algo tão claro como a impossibilidade da seleção brasileira errar quatro cobranças de pênalti, em sequência, nas quartas de final da Copa América.

Murdoch escuta demais e enxerga de menos

A transação estaria efetivada, não fosse a prepotência de Murdoch. Justificada apenas pelo seu desatino megalónomo de onipresença. Pois é, quem diria? Na semana passada, os parlamentares ingleses já estavam com uma moção prontinha para minar com as pretensões de um dos mais temíveis velhacos das indústrias da comunicação mundial. Assim, a News Corp. se viu obrigada a recuar, principalmente após o fechamento do News of the World, publicação inglesa que chegou a liderar o ranking dos tablóides mais vendidos no mundo.

O escândalo dos grampos ilegais criou um cenário digno de filme de espionagem. No qual centenas de pessoas públicas têm suas intimidades controladas por uma espécie de “cafetão” da chamada “imprensa people”. A postura do parlamento britânico - que poderia ter sido adotada antes, caso houvesse vontade política para isso - só se justifica pelo receio dos congressistas em entrar na mira do orelhudo internacional. Por outro lado, o fim do tabloide e a impossibilidade em concretizar a compra do restante das ações referentes à BSkyB não acabam com o poder de Murdoch. Através da News International, sobretudo com a penetração de The Sun e The Times, o magnata continua exercendo forte influência nas decisões políticas do país.

No Brasil: Teixeira fala demais e escuta muito pouco

Seria engraçado, não fosse revoltante, a forma como os donos do poder se portam perante a opinião pública. Enquanto Murdoch se acha no direito de usar de qualquer subterfúgio possível para ter acesso à vida privada de políticos, celebridades e nobres britânicos, o “rei do futebol brasileiro”, - não estou me referindo a Pelé, este pode ser considerado, no máximo, príncipe, se comparado ao verdadeiro dono da bola no Brasil – mister Ricardo Teixeira, sente-se no direito de falar o que bem entender. Afinal de contas já foi cotado até para suceder Joseph Blatter no comando da FIFA e, na época, o “príncipe Pelé” fez questão de manifestar apoio inequívoco ao "rei".

Em recente entrevista concedida à revista piauí, Teixeira fez pouco caso das investigações judiciais que o acusam de estar envolvido em crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. O processo esteve em evidência há mais de dez anos, época em que a CPI da CBF/Nike foi arquivada pelo Ministério Público. Isso só fez aumentar a sensação de poder absoluto do genro de João Havelange, ex-presidente da extinta Confederação Brasileira de Desportos (CBD), de 1956 a 1974, hoje Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Em sua declaração pública, o verdadeiro “rei do futebol brasileiro”, disse estar “cagando” para as denúncias que circulam na mídia, pois, segundo relata, só ficará preocupado “quando as acusações saírem no Jornal Nacional”. A fala arrogante e o perfil autoritário são marcas do desvario magalómano que, além de Murdoch, também o atinge. Mania de grandeza assegurada pela atuação em conluio com o maior conglomerado de mídia da América Latina. Rede Globo e Ricardo Teixeira têm uma relação antiga, onde o silêncio da família Marinho sobre os processos e negociações do presidente da CBF assegura a hegemonia dos direitos de transmissão dos jogos das "celebridades futebolísticas”.

Os "Astros" da Seleção falam e escutam pouco, mas enxergam menos ainda

Não quero mexer com as paixões do brasileiro. Não sou louco nem nada. Mas é preciso cavoucar um pouco mais o buraco no qual a Seleção Brasileira de Futebol caiu. Não é nada disso. Não estou me referindo àquele pequeno desnível na marca do pênalti, o qual, segundo os jogadores, prejudicou os arremates finais na partida contra o Paraguai, válida pelas quartas de final da Copa América.

O buraco que me refiro é mais em baixo. Eu sei, está cada vez mais difícil de vestir com orgulho a camisa da Seleção e isso nada tem a ver com resultados. O problema é a identificação com o simbólico. Essa aproximação é fruto de uma mistura pretensiosa, capaz de, pouco a pouco, alienar o mais fiel torcedor e levá-lo a descrença total no futebol. Basta somar a influência de Teixeira nos bastidores da cobertura futebolística com a hiper-valorização da publicidade em torno dos "notáveis boleiros" e, para finalizar, ter de assistir aos jogos por intermédio da linguagem pedante da Rede Globo.

Só podia dá “m....”. Opa! Desculpa. Prefiro não utilizar palavras de baixo calão neste post. Não quero correr o risco de ser mal interpretado. Voltando ao que interessa, preciso ser franco, é “f...” ver Mano Menezes de garoto-propaganda da AmBev; Ganso, Neymar e Robinho dançando com a camisa canarinho na propaganda da Seara, ao som de “Single Ladies”, e por aí vai. Neymar é o artilheiro e protagonista da maioria dos comerciais. Nike, Nextel, Guaraná Antártica e até talco desodorante para os pés fazem parte da promissora carreira do garoto de 19 anos, símbolo do "futebol-arte". Qual o resultado de toda essa exposição midiática? Sair em destaque na revista Veja, com o título “Reymar” estampado bem na capa.

A midiatização do menino da Vila é boa para o chefão do futebol nacional. O tal “Reixeira” dificilmente tem seu império contestado nos meios de comunicação tradicionais. Claro, alguém dirá: - e a Record? Sim, esta emissora entrou em pé de guerra com a Globo. Mas, infelizmente, não passa de mera disputa por audiência. Nada mais do que isso. Edir Macedo ficou mordido com a perda dos direitos de transmissão da Copa do Mundo e, recentemente, do Campeonato Brasileiro. Por essas e por outras permite que os ex-globais Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna e Luiz Carlos Azenha desçam o pau em Teixeira e sua fiel escudeira. Olha, em briga de Bispo e família capacho do Regime Militar é melhor não tomar partido, pois, se mexer nessa cumbuca, vai feder para os dois lados.

Podres poderes: é hora da mobilização popular

Estão acabando com a alegria do povo. Como já disse aqui, em outro post, hoje tem dia e hora para assistir futebol. Acontece que o acordo em relação a datas e horários ocorre longe da opinião dos torcedores. Atende única e exclusivamente aos interesses dos canais privados. Fora isso, nos noticiários, informações verdadeiramente importantes, como o caso dos grampos na Inglaterra, são veiculadas sem a devida contextualização dos fatos e, propositadamente, não se debate a regulamentação da mídia, assunto de extrema relevância para se concretizar a democratização da comunicação no Brasil.

Resultado: Teixeira dá um "bago" na democracia, mandando-a às favas; Murdoch escuta a caixa registradora tilintar, lucrando em ritmo de goleada, e os jogadores da Seleção reclamam do gramado, chutando a bola nas arquibancadas. Deve ter sido em sinal de protesto. Só pode. Aonde já se viu “jogatores” (jogadores + atores) terem de se apresentar em palco tão inapropriado? Resta, a nós, os “torcepectadores” (torcedores + espectadores) ressuscitarmos o espírito aguerrido das expressões populares, constantemente presente nas atividades esportivas. Quiçá possamos reclamar deste verdadeiro circo, ao qual somos submetidos diariamente, e, nesse sentido, tenhamos força suficiente para promover a subversão do quadro atual.

Quando nos dermos conta do quanto as coisas estão intimamente conectadas, entenderemos melhor o novo bordão da família Marinho: "Globo - A gente se liga em você". Ao invés de bola, talvez “cabeças comecem a rolar”, no bom sentido é claro, falo em destronar alguns reis da mídia. Para isso, contudo, é necessário resgatar a indignação. Estamos acostumados a driblar adversidades, mas precisamos de entrosamento. Temos que realizar mais coletivos. Partindo para o ataque, sem descuidar da defesa e armando boas jogadas no "meio", certamente chegaremos ao gol. Essa vitória o Galvão Bueno não vai querer narrar, ou ainda, "essa conquista não será televisionada".

Democratizar a comunicação no Brasil: um exercício de independência, autonomia e protagonismo

No último sábado, 9 de julho, por ocasião de mais uma edição do Cepos Debates, eu e o amigo Anderson Santos estivemos presentes em Bagé. Enquanto componentes do Grupo de Pesquisa Comunicação, Economia Política e Sociedade (Cepos), fomos conversar com estudantes da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), representantes do governo local (PT) e lideranças do movimento sindical da cidade, sobre a urgência de se trabalhar no sentido de democratizar a comunicação no Brasil.

Com um quórum pequeno, mas muito interessado e, portanto, responsável por qualificar o debate, acabamos por ser indagados sobre uma série de questões expostas previamente. A principal intenção do Cepos, quando promove atividades como esta, é incentivar o diálogo sobre as políticas de comunicação e as mais variadas questões relacionadas ao estudo do audiovisual, foco principal das pesquisas realizadas pelo grupo, o qual é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Nem todos ficam até o final

De início, procuramos contextualizar o cenário onde se insere o debate em questão. Com um marco regulatório defasado e incapaz de dar conta do atual momento das comunicações no país, fica difícil pensar em democratizar a mídia. O Código Brasileiro de Telecomunicações, vigente ainda hoje, é de 1962. Ele sofreu algumas mudanças durante o regime militar, em 1967, e, posteriormente, teve o incremento de legislações específicas, mas, como era de se esperar, nenhuma delas foi capaz de modificar o cenário de concentração da mídia brasileira. Durante a realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009, foram aprovadas várias proposições sugerindo, inclusive, a revisão do marco regulatório e apontando para a importância de, ao menos, serem respeitadas algumas das regras já em vigor.

De mãos dadas com a Globo

Dentre elas, encontra-se a proibição de que parlamentares sejam donos ou sócios de veículos de comunicação, pois, teoricamente, eles não deveriam legislar em causa própria. Prerrogativa essa, que, além de não ter sido cumprida até mesmo durante o Governo Lula, torna-se ainda mais preocupante se for levado em conta a perseguição do Ministério das Comunicações ao movimento de radiodifusão comunitária, sobretudo durante o mandato do ex-repórter da Rede Globo, Hélio Costa. Ao assumir a pasta das Comunicações, em 2005, o então senador do PMDB era proprietário da rádio Sucesso FM, em Barbacena, Minas Gerais. Devido as pressões sofridas pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Costa repassou o controle da emissora ao seu Chefe de Gabinete, José Artur Filardi Leite, e, posteriormente, também lhe endereçou o cargo de ministro das Comunicações para, assim, poder concorrer ao governo de Minas, na última eleição.

Infelizmente nem todos estão a fim de refletir sobre essas relações inescrupulosas. Preferem continuar acreditando na ausência de contradição, como se ainda fosse possível acessar o discurso utilizado por Lula na década de 1980, retratado em um documentário produzido pela BBC, que ficou conhecido no Brasil como Muito Além do Cidadão Kane. No entanto, é impossível negar que o resultado das alianças políticas do PT acabou por suplantar a retórica do ex-presidente. Dados da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) revelam: de 1995 (início do Governo FHC) até 2007 (durante o Governo Lula), três mil rádios e TVs comerciais tiveram suas multas perdoadas, ocasionando um custo de mais de oito milhões aos cofres públicos. Esta mesma benevolência não se aplicou às rádios comunitárias e seus comunicadores. Cerca de 30 mil trabalhadores da comunicação popular estão sendo processados no país, mesmo após ser aprovada uma resolução para anistiá-los durante a realização da Confecom.

Descentralizar o debate para incentivar o exercício do direito à comunicação

No início de junho estive acompanhando outro companheiro do Grupo Cepos, Bruno Lima Rocha, em uma conversa realizada na cidade de São Leopoldo junto ao Sindicato dos Metalúrgicos da região. A exemplo do que se pôde perceber em Bagé, o público presente mostrou-se interessado em operar suas próprias ferramentas de mídia. Para além da inserção de campanhas salariais nos grupos de comunicação privados e da publicação de jornais do sindicato, os quais possuem uma linguagem difícil e, muitas vezes, não atingem nem mesmo a base da categoria, o rádio foi o instrumento de comunicação mais lembrado. Seja pela viabilidade do projeto, em função do baixo custo, ainda mais se comparado a uma emissora de TV, ou, até mesmo, pelas novas possibilidades de utilização desses veículos. Com a convergência digital é possível investir na criação da rádio web, que, posteriormente, pode se transformar em um canal comunitário ou educativo.

Comunicação alternativa: da contra-informação à contra-hegemonia

Em agosto de 2010, entrou no ar, na cidade de Mogi das Cruzes - SP, a TV dos Trabalhadores (TVT). Esta emissora, que recebeu concessão para operar um canal educativo, é ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os metalúrgicos do ABC estavam há mais de duas décadas na luta pela obtenção da outorga. Durante o Governo Sarney - recordista em distribuir concessões de rádio e TV para apadrinhados políticos - o então deputado federal e co-fundador da TVT, Luiz Inácio Lula da Silva, liderou uma comitiva que foi até o Ministério das Comunicações, chefiado a época por Antônio Carlos Magalhães, para tentar negociar a aquisição da licença. Da forma como se estrutura esse processo, obviamente o Sindicato não conseguiu receber a autorização. O que só ocorreu recentemente, quando, de certa forma, se inverteu a hegemonia política na composição do governo.

Essa vitória da TVT, possível somente diante do atual cenário político, não deixa de configurar uma importante conquista dos movimentos sociais e da classe trabalhadora, muito embora a efetivação desse processo tenha se dado nos mesmos moldes do que sempre aconteceu no país. Na verdade, são duas discussões diferentes. De um lado, como já disse, a importância de rever a forma como se viabiliza a obtenção e renovação de outorgas, seja para os canais educativos e comunitários, seja para os comerciais. De outro, a evidente ruptura com o atual perfil dos beneficiários, em sua maioria ligados a igrejas pentecostais ou congressistas conservadores.

Na década de 1980, período de redemocratização do Brasil e momento no qual surgem experiências como a TVT, o conceito empregado para se pensar a comunicação alternativa era o de contra-informação. O alvo estava claro. Havia uma informação circulante na mídia privada - entenda-se privada em seus dois sentidos: concessão pública destinada a um grupo de mídia privado para operar o serviço de radiodifusão, ou, ainda, como privada mesmo, local onde se depositam excrementos, como é, em sua maioria, a programação destes canais - que era, evidentemente, contrária aos interesses da classe trabalhadora.

Com a chegada do PT ao Governo essa necessidade de promover a contra-informação se complexifica. Por isso, é importante renovar o conceito na mesma medida que é preciso renovar, também, a prática dos movimentos sociais dedicados à democratização da comunicação. Dependendo da aplicabilidade desta contra-informação pode estar se utilizando, apenas, do discurso não-hegemônico. Embora a comunicação público/estatal deva, em certa medida, se opor a lógica da comunicação comercial - hoje dominante no Brasil - não representa uma ruptura com o poder político-econômico vigente.

Nessa medida, atenta-se para a urgência da promoção de espaços midiáticos destinados à contra-hegemonia. Entendida, aqui, como as manifestações sociais, em âmbito comunicacional, constantemente preocupadas em disputar poder com as forças dominantes, estejam elas estabelecidas no Estado ou no Mercado. Só uma comunicação essencialmente pública, tanto na gestão, quanto no modelo de propaganda, pode tencionar essa estrutura de comunicação oligopolizada, que perpassa todo um arcabouço ideológico-cultural e redunda na insuficiência das políticas de comunicação em curso no Brasil.